April 08, 1988
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2423, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Estabelece Criterios para o Pagamento de Gratificações e Vantagens Pecuniarias Aos Titulares de Cargos e Empregos da Administração Federal Direta e Autarquica e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre Criterio de Reajuste de Vencimentos e Salarios do Pessoal que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2426, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda Aplicavel as Pessoas Juridicas.
- DECRETO LEI Nº 2424, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre Medidas para Redução de Despesas Com Pessoal Nos Orgãos da Administração Federal Direta e Autarquica e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 2.425 de 07/04/1988. DISPÕE SOBRE CRITERIO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 95905, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Delega Competencia para a Pratica Dos Atos que Menciona, e da Outra Providencia.
- DECRETO Nº 95900, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Pioneira de Teresina Ltda. para a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.
- DECRETO Nº 95901, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Pioneira de Teresina Ltda. para Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.
- DECRETO Nº 95902, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio Cabano Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maracanã, Estado do Para.
- DECRETO Nº 95903, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio União Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de União, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 95904, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre as Relações Dos Orgãos Ou Entidades da Administração Federal Com as Pessoas Juridicas que Menciona e da Outras Providencias.