July 13, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96304, DE 12 DE JULHO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (r-43).
- DECRETO Nº 96303, DE 12 DE JULHO DE 1988. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 95.861, de 22 de Março de 1988, que Dispõe Sobre o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saude Nos Estados - Suds.
- DECRETO Nº 96305, DE 12 DE JULHO DE 1988. Inclui Localidades Especiais Na Categoria 'a' de que Trata a Alinea 'b' do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964, Alterado Pelo Decreto 90.764, de 28 de Dezembro de 1984.
- DECRETO Nº 96306, DE 12 DE JULHO DE 1988. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/pr, o Credito Especial de Cz 98.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96307, DE 12 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria da Receita Federal, o Credito Especial de Cz 660.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 96308, DE 12 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Especial de Cz 10.000.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 96309, DE 12 DE JULHO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Previdencia e Assistencia Social, da Saude e do Trabalho, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Especial de Cz 661.500.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 96310, DE 12 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral e da Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o Credito Suplementar de Cz 1.434.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96311, DE 12 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 672.453.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.