September 15, 1988
Decreto
- Decreto nº 96.699 de 14/09/1988. ABRE AO MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 2.637.137.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 96695, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Extingue o Vice-consulado do Brasil em Porto Ordaz.
- DECRETO Nº 96696, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Cria o Vice-consulado do Brasil em Ciudad Guayana.
- DECRETO Nº 96697, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 849.940.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96698, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor da Secretaria Geral e Departamento Nacional da Produção Mineral, o Credito Suplementar de Cz 2.670.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96699, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 2.637.137.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96700, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 3.730.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96701, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Comunicações, o Credito Suplementar de Cz 62.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96702, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Altera a Redação do Artigo 5 do Decreto 96.056, de 19 de Maio de 1988, que Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - Cdi.