September 16, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96704, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto de Planejamento Economico e Social - Ipea e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96706, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Show Time Ltda., para Explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - Tva, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96707, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Pira Som & Imagem Ltda., para Explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - Tva, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96708, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Luqui Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96705, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização do X Recenseamento Geral do Brasil.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 16/09/1988. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 3.450.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 47.947.185,7 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 32.038.173,542 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espirito Santo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 69.954,43 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 62 de 16/09/1988. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.000,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.