December 09, 1988
Medida Provisória
Decreto
- Decreto nº 97.167 de 07/12/1988. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 88.619, DE 15 DE AGOSTO DE 1983, ALTERADO PELO DECRETO 94.308, DE 05 DE MAIO DE 1987.
- DECRETO Nº 97165, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera o Regulamento da Lei 7.505, de 2 de Julho de 1986, que Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda, Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico, Aprovado Pelo Decreto 93.335, de 3 de Outubro de 1986.
- DECRETO Nº 97166, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. da Nova Redação Ao Decreto 97.094, de 23 de Novembro de 1988.
- DECRETO Nº 97167, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 88.619, de 15 de Agosto de 1983, Alterado Pelo Decreto 94.308, de 05 de Maio de 1987.
- DECRETO Nº 97168, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/pr, o Credito Suplementar de Cz 12.180.577.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97169, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 1.703.559.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97170, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor de Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cz 100.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97171, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 150.450.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97172, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor do Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Credito Suplementar de Cz 9.540.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.