October 03, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98233, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina Veterinaria da Faculdade de Veterinaria e Agronomia, em São Paulo, Capital.
- DECRETO Nº 98234, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social Com Habilitação em Radialismo, da Faculdade de Comunicação e Turismo Helio Alonso.
- DECRETO Nº 98235, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Helio Alonso.
- DECRETO Nº 98229, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação E/ou Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98230, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Borecaia - Lote Pontal', Situado No Municipio de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98232, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Com Benfeitorias, de Um Imovel Rural, Situada No Municipio de Maringa, Estado do Parana, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações do Parana S.a. - Telepar, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98228, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado a Rua São Carlos 677, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98231, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Peixe Frito (parte)', Situado No Municipio de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.