October 19, 1989
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7842, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, Cria Cargos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7843, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Atualização Monetaria das Obrigações que Menciona e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7844, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Disciplina o Inciso Lxxvi do Artigo 5 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Alterando a Redação do Artigo 30 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7845, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Altera Descritores de Atividades do Ministerio da Educação, Constantes do Orçamento Fiscal da União.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7846, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Especial Ate o Limite de Ncz 16.564.627,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7847, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Concessão de Bolsa-auxilio Ao Atleta Amador e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 98296, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel Situado a Avenida Almirante Barroso, 555, Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 98297, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 135.071.953,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98298, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 20.500.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98299, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, Creditos Adicionais No Valor de Ncz 400.014.895,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98300, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Geral e do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, o Credito Suplementar de Ncz 1.742.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98301, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Ncz 2.006.466,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98302, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria Especial da Ciencia e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o Credito Especial de Ncz 55.305.230,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 98303, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor do Gabinete do Ministro, para Aplicação No Fundo Federal Agropecuario, o Credito Suplementar de Ncz 2.330.623,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98304, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, o Credito Suplementar de Ncz 68.528,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.