December 27, 1989
Lei Ordinária
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Nos Campos da Ciencia e Tecnologia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da India, em Nova Delhi, em 22 de Julho de 1985.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista da Tchecoslovaquia, em Brasilia, a 2 de Julho de 1985.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Imperatriz Sociedade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista da Tchecoslovaquia, em Praga, em 7 de Abril de 1989.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova os Textos da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio, de 1985, e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, de 1987.