October 19, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99619, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Altera o Prazo de que Trata o Paragrafo Unico do Artigo 6 do Decreto 99.167, de 13 de Março de 1990.
- DECRETO Nº 99620, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Transfere para a Secretaria do Desenvolvimento Regional -sdr, da Presidencia da Republica, as Dotações Orçamentarias a Cargo da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste - Sudeco e da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Sul - Sudesul, Autarquias em Extinção.
- DECRETO Nº 99622, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Concede a Empresa Air Aruba S.a. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 99623, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica, Entre o Brasil e a Argentina (acordo 12).
- DECRETO Nº 99624, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/80, Entre o Brasil e a Venezuela (acordo 13).
- DECRETO Nº 99625, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo de 1962/80, Entre o Brasil e o Chile (acordo 3).
- DECRETO Nº 99626, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre Tomadas e Prestações de Contas de Orgãos e Entidades Extintos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99627, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Fixa Prazos de Apresentação de Informações Relativas Ao Orçamento de Investimento e Ao Programa de Dispendios Globais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99621, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 99.622 de 18/10/1990. CONCEDE A EMPRESA AIR ARUBA S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.