October 22, 1990
Lei Ordinária
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobe a Comercialização e a Industrialização do Trigo e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 249, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre Custeio da Seguridade Social e Sobre Beneficios da Previdencia Social.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 250, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Modifica a Lei 6.649, de 16 de Maio de 1979, que Regula a Locação Predial Urbana, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 249 de 19/10/1990. DISPÕE SOBRE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Decreto
- DECRETO Nº 99630, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis de Autarquias e Fundações Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99628, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 24.921.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99629, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Altera o Artigo 2 do Decreto 99.530, de 17 de Setembro de 1990.
- DECRETO Nº 99631, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.337.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99632, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Concessão de Diarias No Serviço Publico Civil da União, Nas Autarquias e Fundações Publicas Federais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99633, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.