January 07, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 99972, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Eletrogoes S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica do Rio Avila, No Municipio de Vilhena, Estado de Rondonia, No Trecho que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99973, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Extramil - Extração e Tratamento de Minerios S.a. Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Ribeirão Cocais Grande, Estado de Minas Gerais, No Trecho que Menciona.
- DECRETO Nº 99974, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Coprel - Cooperativa de Eletrificação Rural Alto Jacui Ltda. Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica do Rio Pinheirinho, No Municipio de Ibirua, Estado do Rio Grande do Sul, No Trecho que Menciona.
- DECRETO Nº 99975, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Italmagnesio Nordeste S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica do Rio do Sono e de Um Trecho do Ribeirão das Gaitas, Nos Municipios de João Pinheiro e Buritizeiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 99976, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa Concessão para Derivação de Aguas do Rio Verde Grande, No Estado de Minas Gerais, No Trecho que Menciona.
- DECRETO Nº 99977, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Eletram - Eletricidade da Amazonia Ltda. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica No Rio Braço do Norte, Estado do Mato Grosso, No Trecho que Menciona.
- DECRETO Nº 99978, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Usina União e Industria S.a. Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Rio Ipojuca, Estado de Pernambuco, No Trecho que Menciona.
- DECRETO Nº 99979, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Outorga a Cooperativa de Energia Eletrica Santa Maria de Responsabilidade Limitada Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Rio Benedito, No Estado de Santa Catarina, No Trecho que Menciona.
- DECRETO Nº 99980, DE 04 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Imoveis Constituidos de Terrenos, Benfeitorias e Acessões, de Propriedade Particular, Situados No Trecho que Menciona.