January 16, 1991
Decreto
- Decreto de 15/01/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DE PASSAGEM EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, COMPREENDIDAS NAS FAIXAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa Ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis e Respectivas Benfeitorias, Compreendidas Nas Faixas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa Ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis e Respectivas Benfeitorias, Compreendidos Na Faixa de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa Ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Fixa as Proporções, Referentes Ao Ano-base de 1990, a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Assistencia No Caso de Acidente Nuclear Ou Emergencia Radiologica.
- DECRETO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Pronta Notificação de Acidente Nuclear.
- Decreto de 15/01/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DE PASSAGEM EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 15/01/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DE PASSAGEM EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, COMPREENDIDOS NA FAIXA DE TERRA QUE MENCIONA.