April 08, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 80, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE ABRIL DE 1991. Cria, Na Policia Militar do Distrito Federal, a Sexta Companhia da Policia Militar Independente.
- DECRETO Nº 78, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/04/1991. CRIA, NA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A SEXTA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE.