July 15, 1991
Decreto
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 5 ). ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 285.725.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.525.446.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRALVA/MG E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 17.011.074.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 1 ). EXCLUI DO ANEXO IV, A QUE SE REFERE O ARTIGO 4 DO DECRETO 99.678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, OS DECRETOS QUE MENCIONA.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 139.656.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.269.609.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 12/07/1991. AUTORIZA A CESSÃO, MEDIANTE COMODATO, DO IMOVEL QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE JULHO DE 1991. Autoriza a Cessão, Mediante Comodato, do Imovel que Menciona, No Municipio do Rio de Janeiro, No Estado do Rio de Janeiro.