March 17, 1992
Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Aprova a Reforma do Estatuto da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 476, DE 16 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico- Aromaticos, Aromas e Sabores, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
- DECRETO Nº 477, DE 16 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Celebrado Entre Brasil e Argentina.
- Decreto de 16/03/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 16/03/1992 ( seq-sf: 2 ). APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT.
- Decreto de 16/03/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.