June 29, 1992
Decreto
- Decreto de 26/06/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, BACHARELADO, A SER MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS RIOPRETENSE, SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica das Faculdades Integradas Riopretense, São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciência da Computação, Bacharelado, a Ser Ministrado Pelas Faculdades Integradas Riopretense, São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Outorga a Enercoop S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Noidori, No Municipio de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 579, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 35), Entre Brasil e Uruguai.
- DECRETO Nº 580, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 8), Entre Brasil e Bolivia.
- DECRETO Nº 581, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 11), Entre Brasil e Equador.
- DECRETO Nº 582, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Modificativo do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul e Seu Estatuto, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 583, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do 11 Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 12), Entre Brasil e Peru.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 205,000,000.00 (duzentos e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos) Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-bird, Destinada Ao Financiamen...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, o Limite Estabelecido No Item Ii, do Artigo 3, da Resolução 58, de 1990, a Fim de Permitir a Contratação de Operação de Credito, Ate o Valor, em Cruzeiros, Equivalente a Us$ 75,000,000.00, Junto Ao Banco ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Elevar, Temporariamente, em Carater Excepcional, o Limite Definido Pelo Item Ii, do Artigo 3 da Resolução 58, de 1990, do Senado Federal a Fim de Viabilizar a Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas (sp), a Ultimar Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor de Ecu 12.537.000 (doze Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil Ecu) Equivalentes, em Outubro de 1991, a Us$ 15,236,273.00 (quinze Milhões, Duzentos e Trinta e Seis ...