August 20, 1992
Decreto
- Decreto de 19/08/1992 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ÇÕELBA, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE AGOSTO DE 1992. Altera os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil-imbel.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Transfere Dotações Consignadas Nos Orçamentos da União, e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, Área de Terra que Menciona.
- Decreto de 19/08/1992 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Çõelba, a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Espírito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 633, DE 19 DE AGOSTO DE 1992. Promulga o Convênio Básico de Cooperação Técnica, Cientifica e Tecnologica, Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.