October 24, 1992
Decreto
- Decreto de 23/10/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR, EM JARAGUÁ DO SUL, SC.
- Decreto de 23/10/1992. DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE CHEFE DE ESTADO.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Declara Luto Oficial e Concede Honras de Chefe de Estado.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Quimica, da Faculdade Anhembi Morumbi, em São Paulo-sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior, em Jaraguá do Sul, Sc.
- DECRETO Nº 0-003, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras, Licenciatura em Português e Inglês, e Bacharelado em Secretário Executivo Bilingue em Português e Inglês, do Centro de Ensino Superior de Jaraguá do Sul, Sc.
- DECRETO Nº 673, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia, de 13 de Março de 1991.
- Decreto de 23/10/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE QUIMICA, DA FACULDADE ANHEMBI MORUMBI, EM SÃO PAULO-SP.
- Decreto de 23/10/1992 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS, LICENCIATURA EM PORTUGUÊS E INGLÊS, E BACHARELADO EM SECRETÁRIO EXECUTIVO BILINGUE EM PORTUGUÊS E INGLÊS, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JARAGUÁ DO SUL, SC.