May 14, 1993
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 13/05/1993. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO QUARTEL DE MARINHEIROS PARA CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
- DECRETO Nº 820, DE 13 DE MAIO DE 1993. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Distributivo de Cargos em Comissão da Casa Civil, da Secretaria-geral, da Casa Militar e da Assessoria de Comunicação Institucional da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE MAIO DE 1993. Altera a Denominação do Quartel de Marinheiros para Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
- DECRETO Nº 821, DE 13 DE MAIO DE 1993. Altera a Composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, Acrescentando Inciso Ao Artigo 1 do Decreto 99.532, de 19 de Setembro de 1990, Com a Redação Dada Pelo Decreto 780, de 19 de Março de 1993.
- Decreto nº 820 de 13/05/1993. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DISTRIBUTIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA CIVIL, DA SECRETARIA-GERAL, DA CASA MILITAR E DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.