July 15, 1993
Decreto
- Decreto de 14/07/1993. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.670.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JULHO DE 1993. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 45.670.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina, de 22/04/93.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 14 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir 79.932.598 Letras Financeiras do Tesouro Municipal do Rio de Janeiro - Lftm - Rio, Relativas Ao Giro de Divida Mobiliaria, Venciveis No Segundo Semestre de 1993.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 14 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Umuarama - Pr a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado.