August 13, 1993
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA SÃO LEOPOLDO, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA ESTIVADINHO, LOCALIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CULTURA, CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 817.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 7 ). DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA LAGO AIAPOA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA JARARA, LOCALIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA CAMPINAS/ KATUKINA, LOCALIZADA NOS ESTADOS DO ACRE E AMAZONAS.
- Decreto de 12/08/1993 ( seq-sf: 9 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Cria o Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade - Concec, Dispõe Sobre Suas Atribuições e Funcionamento e da Outras Providencias.