October 08, 1993
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor de Encargos Previdenciarios da União, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 11.384.999,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 951, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Autorização a Servidores da Administração Publica Federal, para Afastamento do Pais.
- DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/10/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. - TELERJ, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto nº 951 de 07/10/1993. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, PARA AFASTAMENTO DO PAIS.
- Decreto de 07/10/1993. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.384.999,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.