November 26, 1993
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8733, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. da a Denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira a Rodovia Br-364.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8734, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 3 e Revoga o Artigo 4 da Lei 6.994, de 25 de Maio de 1982.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Define Condições para Aquisição e Remoção de Alimentos Basicos Destinados a População Flagelada pela Seca, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Integração Regional e do Ministerio do Exercito, Credito Extraordinario No Valor de Cr$ 5....
Decreto
- Decreto de 25/11/1993. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ZEBULANDIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARA ROSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/11/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, DA FACULDADE ANHEMBI MORUMBI, EM SÃO PAULO-SP.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'zebulandia', Situado No Municipio de Mara Rosa, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade Anhembi Morumbi, em São Paulo-sp.
- DECRETO Nº 993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Aprova o Estatuto da Empresa Publica Financiadora de Estudos e Projetos - Finep e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Arrecadação e a Distribuição do Salario-educação, Previsto No Paragrafo 5 do Artigo 212 da Constituição e No Decreto-lei 1.422, de 23 de Outubro de 1975, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.