January 03, 1994
Decreto
- Decreto de 30/12/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE DA FEDERAÇÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DO ABC, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO PAULO.
- Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS, EM GUARULHOS-SP.
- DECRETO Nº 1034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Sobre a Doação de Equipamento, para Ensino de Idiomas, a Universidade de Campinas (unicamp), Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Japão, de 14/05/93.
- DECRETO Nº 1035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Recolhimento do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuario Avulso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilingue da Federação de Escolas Superiores do Abc, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Humanas de Pedro Leopoldo, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos-sp.
- Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE PEDRO LEOPOLDO, EM PEDRO LEOPOLDO, MINAS GERAIS.