March 24, 1994
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 452, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção da Divida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiederaufbau e Ao Fundo Nacional de Marinha Mercante - Fmm.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 453, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Estabelece Normas, de Carater Emergencial, para a Prestação de Serviços por Entidades de Fins Filantropicos.
Decreto
- Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 3 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA COORDENAR E EXECUTAR OS TRABALHOS DO XXIV PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO.
- Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA DIRETORIA PATRIMONIAL DE BRASILIA, NO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 4 ). DESIGNA A CIDADE DE BELEM (PA) SEDE DO XXIV PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE MARÇO DE 1994. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia de Navegação Lloydbras.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Dispõe Sobre Aumento de Capital Social da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Revoga o Decreto de 21 de Janeiro de 1994, que Dispõe Sobre o Restabelecimento Provisorio, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da Sede do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - Dner.
- DECRETO Nº 0-003, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Cria Grupo de Trabalho, No Ministerio das Relações Exteriores, para Coordenar e Executar os Trabalhos do Xxiv Periodo Ordinario de Sessões da Assembleia Geral da Organização Dos Estados Americanos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Designa a Cidade de Belem (pa) Sede do Xxiv Periodo Ordinario de Sessões da Assembleia Geral da Organização Dos Estados Americanos.