September 01, 1994
Decreto
- Decreto de 31/08/1994 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS E ADMINISTRATIVAS SANTA RITA DE CASSIA, EM SÃO PAULO-SP.
- Decreto de 31/08/1994 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TABAJARA DE LONDRINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas Santa Rita de Cassia, em São Paulo/sp.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade Ibero-americano de Letras e Ciencias Humanas, em São Paulo/sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas Santa Rita de Cassia, em São Paulo-sp.
- DECRETO Nº 0-003, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Radiobras-empresa Brasileira de Comunicação S.a.
- DECRETO Nº 0-004, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Televisão Lages Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-005, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Tabajara de Londrina Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 1233, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 89.250, de 27 de Dezembro de 1983, que 'regulamenta a Lei 7.116, de 29 de Agosto de 1983, que Assegura Validade Nacional as Carteiras de Identidade, Regula Sua Expedição, e da Outras Providencias'.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Estado de Pernambuco a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Brasilian American Merchant Bank, No Valor de Us$ 50,000,000.00, Equivalentes a Rþ 50.000.000,00, em 1 de Julho de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro Municipal do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Destinadas Ao Giro da Divida Mobiliaria Daquela Prefeitura, Vencivel No 2 Semestre de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftsp, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro de 9% de Sua Divida Mobiliaria Vencida No 1 Semestre de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lftmg, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro de 3,9% de Sua Divida Mobiliaria Vencida No Segundo Semestre de 1994.