December 26, 1995
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9237, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Fixa o Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Ratifica a Recriação do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9239, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Ratifica o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafe, Na Forma do Disposto No Artigo 6 da Lei 8.173, de 30 de Janeiro de 1991.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9240, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Ratifica o Fundo de Imprensa Nacional, o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate as Drogas de Abuso e o Fundo de Defesa Dos Direitos Difusos.
Decreto
- DECRETO Nº 0-048, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Transfere para a Fundação Arquidiocesana de Cultura a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Sergipe S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 1757, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/12/1995 ( seq-sf: 48 ). TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE SERGIPE S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.