February 07, 1996
Decreto
- Decreto de 06/02/1996 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 1994, QUE CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAçÃO DA PARTICIPAçÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAçÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Transferencia da Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenario do Descobrimento do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Aos Artigos 3 e 4 do Decreto de 24 de Agosto de 1994, que Cria o Comite Nacional para a Preparação da Participação do Brasil Na Conferencia das Nações Unidas Sobre Assentamentos Humanos.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicologia, da Faculdade Garcia Silveira, Com Sede Na Cidade Satelite de Sobradinho, Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Desenho Industrial da Faculdade de Desenho Industrial de São Paulo, Com Sede da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Integradas 'rui Barbosa', Com Sede Na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Se Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis e Tecnologia em Administração Rural de Alta Floresta, Com Sede Na Cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras, da Faculdade de Ciencias e Letras de Santa Fe do Sul, Com Sede Na Cidade de Santa Fe do Sul, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias, da Faculdade de Ciencias e Letras de Santa Fe do Sul, Com Sede Na Cidade de Santa Fe do Sul, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza o Estado do Tocantins a Prestar Garantia No Valor de R$ 34.000.000,00 (trinta e Quatro Milhões de Reais), Acrescida Dos Respectivos Encargos Financeiros (acessorios), Junto Ao Banco do Brasil S.a., Destinada a Financiar a Execução do Programa de Cooperação Nipo-brasilei...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a Elevar Temporariamente o Limite de Comprometimento de Sua Receita Liquida Real para a Contratação de Operação de Credito Externo Junto Ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, No Valor de Us$ 20,000,000.00 (...