May 17, 1996
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1456, DE 16 DE MAIO DE 1996. Autoriza a Redução do Percentual de Adição de Alcool Anidro Combustivel a Gasolina, de que Trata o Artigo 9 da Lei 8.723 de 28 de Outubro de 1993, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1457, DE 16 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional- Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1458, DE 16 DE MAIO DE 1996. Altera os Artigos 2, 4, 5 e 7 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 7 ). TRANSFERE PARA A REDE FRONTEIRA DE COMUNICAçÃO LTDA., A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAçÃO ISAEC DE COMUNICAçÃO, PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 13 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAçÃO JOSE RESENDE VARGAS DE RADIO, PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIO PARANAIBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO FASCINAçÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE AQUIDAUANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CASSILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 16/05/1996. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO MARUMBY LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA CRISTAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO 710 DE BAURU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ARAGUAIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 17/05/1996. AUTORIZA A UNIÃO A CELEBRAR OS CONTRATOS BILATERAIS DE REESCALONAMENTO DE SEUS CREDITOS JUNTO A REPUBLICA DO GABÃO, OU SUAS AGENCIAS GOVERNAMENTAIS, RENEGOCIADOS NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, CONFORME ATAS DE ENTENDIMENTOS DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 E DE 15 DE ABRIL DE 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 1996. Autoriza o Estado de São Paulo a Tomar Financiamento, a Ser Concedido Pelo Tesouro Nacional, para Liquidação de Metade de Sua Divida Junto Ao Banco do Estado de São Paulo S.a. - Banespa, No Valor de R$ 7.500.000.000,00 (sete Bilhões e Quinhentos Milhões de Reais), em 15 de Deze...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 16 DE MAIO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Empresa o Dia - Radio e Televisão do Piaui Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 16 DE MAIO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Paranaense S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 16 DE MAIO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.