May 30, 1996
Decreto
- DECRETO Nº 1920, DE 29 DE MAIO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 7 do Decreto 101, de 17 de Abril de 1991, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE MAIO DE 1996. Encerra os Trabalhos de Inventariança da Extinta Fundação Legião Brasileira de Assistencia - Lba.
- DECRETO Nº 1919, DE 29 DE MAIO DE 1996. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/05/1996. ENCERRA OS TRABALHOS DE INVENTARIANçA DA EXTINTA FUNDAçÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 30/05/1996. AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (LFTMS), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 30/05/1996. AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LFTPE, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAçÃO DA SETIMA E OITAVA PARCELAS DE PRECATORIOS JUDICIAIS, BEM COMO DOS COMPLEMENTOS DA PRIMEIRA A SEXTA PARCELAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 1996. Aprova o Texto das Emendas Ao Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, Adotadas em Copenhague, em 25 de Novembro de 1992.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 29 DE MAIO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo que Autoriza os Dependentes Dos Funcionarios Acreditados Junto as Missões Diplomaticas e Consulares de Ambos os Paises a Desempenharem Trabalho Remunerado, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 29 De...