January 29, 1997
Decreto
- Decreto de 28/01/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BOCA DA MATA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/01/1997 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CAPIM PUBA/RESSACA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPURANGA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 2.136 de 28/01/1997. ALTERA A REDAçÃO DOS ARTIGOS 54 E 55 DO DECRETO 2.070, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996.
- Decreto de 28/01/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BOCA DA MATA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'boca da Mata', Situado No Municipio de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas Fazendas 'modelo, Modelo Ii, São Jose, Canaan, Monte Azul, Piramar e Novo Horizonte', Situado No Municipio de Caninde do São Francisco, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas Fazendas 'granja Alvorada/tubarão' e 'tubarão', Conhecido por 'fazenda Antonica' Situado No Municipio de São Jose do Bonfim, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'capim Puba/ressaca', Situado No Municipio de Itapuranga, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2136, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Altera a Redação Dos Artigos 54 e 55 do Decreto 2.070, de 13 de Novembro de 1996.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 350,000,000.00 (trezentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, Destinada Ao Financiamento Parc...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza a Operação de Credito Constante do Protocolo de Acordo Entre o Governo Federal e o Governo do Estado da Paraiba.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/01/1997. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo-quadro Sobre Cooperação Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, em Paris, em 28 de Maio de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação em Materia Ambiental, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Buenos Aires, em 9 de Abril de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação em Materia de Quarentena e Saude Animal, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Brasilia, em 8 de Fevereiro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo-quadro Sobre Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, em 20 de Março de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 22 de Maio de 1996.