March 26, 1997
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 25/03/1997. ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.513.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE MARÇO DE 1997. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Especial No Valor de R$ 191.513.000,00, em Favor do Ministerio da Saude, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 2186, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Prorrogação Dos Acordos de Alcance Parcial de Natureza Comercial, Entre Brasil e Mexico, de 27 de Janeiro de 1997.
- DECRETO Nº 2187, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980' 9 (protocolo de Adequação), Entre Brasil e Mexico, de 27 de Janeiro de 1997.
- DECRETO Nº 2188, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, 'estados Partes do Mercosul', e Bolivia, de 07 de Dezembro de 1995.
- DECRETO Nº 2189, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial 21, Entre Brasil e Cuba, de 31 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 2190, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 25, Entre Brasil e Peru, de 26 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 1997. Reconhece Como do Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Constituida Pelo Hsbc Holdings Plc e Suas Subsidiarias Hsbc Holdings B.v. e Hsbc Investment Bank Holding B.v. e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/03/1997. RECONHECE COMO DO INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAçÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE INSTITUIçÃO FINANCEIRA A SER CONSTITUIDA PELO HSBC HOLDINGS PLC E SUAS SUBSIDIARIAS HSBC HOLDINGS B.V. E HSBC INVESTMENT BANK HOLDING B.V. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.