May 02, 1997
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.507-19 de 30/04/1997. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.565-4 de 30/04/1997. ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.524-7 de 30/04/1997. DISPÕE SOBRE A EXTINçÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1507-019, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-010, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-007, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1524-007, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Extinção de Cargos No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1565-004, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1571-001, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, e Pelas Entidades e Hospitais Integrantes do Sistema Unico de Saude - Sus, Ou Com Este Co...
Decreto
- Decreto de 30/04/1997. OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A., PARA O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO ROSAL, LOCALIZADO NO RIO ITABAPOANA, NOS MUNICIPIOS DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SÃO JOSE DO CALçADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 2218, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Fixa, para o Periodo de 1 de Maio de 1997 a 30 de Abril de 1998, o Limite para as Importações Realizadas Pelas Empresas Comerciais da Zona Franca de Manaus, Beneficiadas Com os Incentivos de que Trata o Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Bem Assim os Aplicaveis as Areas de Livre Comercio.
- Decreto de 30/04/1997 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE DOTAçÕES CONSIGNADAS AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 11.523.684,00, NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 1997. Outorga Concessão a Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.a., para o Aproveitamento Hidreletrico Rosal, Localizado No Rio Itabapoana, Nos Municipios de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e São Jose do Calçado, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Transfere Dotações Consignadas Ao Orçamento Fiscal da União, No Valor de R$ 11.523.684,00, No Ambito do Ministerio da Educação e do Desporto.