November 04, 1997
Decreto
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO L'HERMITAGE A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RIO VERMELHO DE SILVANIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SILVANIA, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 2362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Prorroga Prazo de Remanejamento de Cargos.
- DECRETO Nº 2363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.281, de 24 de Julho de 1997, e da Outras Providencias.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 12 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ALTO SEPATINI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Renova a Concessão da Radio Juriti de Paracatu Ltda; para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Transfere para a Fundação L'hermitage a Concessão Outorgada a Radio Rio Vermelho de Silvania Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Silvania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Igarape Capana, Localizada No Municipio de Boca do Acre, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Xambioa, Localizada No Municipio de Araguaina, Estado de Tocantins.
- DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Paru D'este, Localizada Nos Municipios de Alenquer, Monte Alegre e Almeirim, Estado do Para.