April 16, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.654-23 de 15/04/1998. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1654-023, DE 15 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Estabelece Mecanismos Objetivando Incentivar a Redução da Presença do Setor Publico Estadual Na Atividade Financeira Bancaria, Dispõe Sobre a Privatização de Instituições Financeiras, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 15/04/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'SITIO PEDRA PRETA', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUAMIRANGA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE ABRIL DE 1998. Autoriza a Radiobras - Empresa Brasileira de Comunicação S.a. a Assumir a Exploração de Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, e Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Monte Alto Ii', Situado No Municipio de Peabiru, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'sitio Pedra Preta', Situado No Municipio de Guamiranga, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Rola Pedra', Situado No Municipio de Guamiranga, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2548, DE 15 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2549, DE 15 DE ABRIL DE 1998. Promulga o Ajuste Complementar Ao Acordo Basico de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica, em Materia de Sanidade Agropecuaria, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, em Brasilia, em 25 de Março de 1996.
- Decreto de 15/04/1998. AUTORIZA A RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. A ASSUMIR A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, E NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 15/04/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA MONTE ALTO II', SITUADO NO MUNICIPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/04/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA ROLA PEDRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUAMIRANGA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.