October 16, 1998
Decreto
- Decreto de 14/10/1998 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SUMATRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE AMAPORÃ, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/10/1998 ( seq-sf: 18 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA OURO VERDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/10/1998 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARIZONA', SITUADO NO MUNICIPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/10/1998 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA PEDRÃO OU ILHA DAS FLORES II', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-014, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Arizona', Situado No Municipio de Iretama, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-015, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Taperiva', Situado No Municipio de São João do Caiua, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-016, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Pedrão Ou Ilha das Flores Ii', Situado No Municipio de Candido de Abreu, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-017, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Sumatra', Situado No Municipio de Amaporã, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-018, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Ouro Verde', Situado No Municipio de Altamira do Parana, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/10/1998 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA TAPERIVA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova os Textos Dos Atos Finais da Conferencia de Plenipotenciarios Adicional, da União Internacional de Telecomunicações - Uit, Aprovados Pelos Paises Membros em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Dos 'atos Finais da Conferencia de Plenipotenciarios', da União Internacional de Telecomunicações ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fm Cidade Ilheus Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ilheus, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Empresa São Borjense de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.