August 17, 1999
Decreto
- Decreto de 16/08/1999. RENOVA A CONCESSÃO DA PORTAL RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 3138, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 39, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos da Colombia, do Equador, do Peru e da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina.
- DECRETO Nº 3139, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Como Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica da Bolivia, de 29 ...
- DECRETO Nº 3140, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, do Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3141, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Contribuição Social do Salario-educação, Prevista No Artigo 212, Paragrafo 5, da Constituição, No Artigo 15 da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, e Na Lei 9.766, de 18 de Dezembro de 1998, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Renova a Concessão da Portal Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Decreto - Autoriza o Uso Compartilhado da Concessão do Aproveitamento Hidreletrico Uhe Guapore, Localizado em Trecho do Rio Guapore, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Decreto - Transfere Dotações Orçamentarias Consignadas Ao Orçamento da Seguridade Social, No Valor de R$ 46.521.000,00, No Ambito do Ministerio da Saude.