October 31, 2000
Decreto
- Decreto de 30/10/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL -DATAPREV, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 3644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Regulamenta o Instituto da Reversão de que Trata o Artigo 25 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
- DECRETO Nº 3645, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Altera Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidente Sobre os Produtos que Menciona.
- DECRETO Nº 3646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Imposto de Exportação Incidente Sobre os Produtos que Menciona.
- DECRETO Nº 3647, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Imposto de Exportação Incidente Sobre os Produtos que Menciona.
- DECRETO Nº 3648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3649, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Altera Dispositivo do Decreto 93.188, de 29 de Agosto de 1986, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Comando do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social -dataprev, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.400.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto de 14 de Janeiro de 2000, que Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2000.
- Decreto de 30/10/2000 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2000.