September 17, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.919 de 14/09/2001. ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICAVEIS AS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/09/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO DO CACAU - CDAC.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 342 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 344 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALOM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 347 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL DE AFRANIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AFRANIO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 343 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DE 'RADIO ITAPEMA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 350 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA JABORA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JABORA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 346 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE E CULTURAL DONA JOAQUINA DE POMPEU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE POMPEU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 352 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DEENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE URAI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE URAI, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 351 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO - 'ACOSMOC' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 345 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PROGRESSO DE IJUI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.