September 17, 2001

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Decreto

Decreto nº 3.919 de 14/09/2001. ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICAVEIS AS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 14/09/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO DO CACAU - CDAC.

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 342 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo nº 344 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALOM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO.

Decreto Legislativo nº 347 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL DE AFRANIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AFRANIO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Decreto Legislativo nº 343 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DE 'RADIO ITAPEMA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Decreto Legislativo nº 350 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA JABORA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JABORA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Decreto Legislativo nº 346 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE E CULTURAL DONA JOAQUINA DE POMPEU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE POMPEU, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Decreto Legislativo nº 352 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DEENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE URAI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE URAI, ESTADO DO PARANA.

Decreto Legislativo nº 351 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO - 'ACOSMOC' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANA.

Decreto Legislativo nº 345 de 14/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PROGRESSO DE IJUI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.