October 11, 2001
Decreto
- Decreto de 10/10/2001. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 10/10/2001 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.240.244,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 3.962 de 10/10/2001. DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
- Decreto nº 3.963 de 10/10/2001. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.965 de 10/10/2001. INSTITUI OS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E O SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO, ANCILARES AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS.
- Decreto nº 3.960 de 10/10/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS RELACIONADAS COM O REGISTRO DE MEDICAMENTOS GENERICOS DE QUE TRATA O ARTIGO 4 DA LEI 9.787, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999.
- Decreto nº 3.964 de 10/10/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.966 de 10/10/2001. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO PARA A PRATICA DO ATO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.961 de 10/10/2001. ALTERA O DECRETO 79.094, DE 5 JANEIRO DE 1977, QUE REGULAMENTA A LEI 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976.
- Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 402 de 10/10/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO OLINDA-PERNAMBUCO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 403 de 10/10/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA SANTA CLARA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CANINDE, ESTADO DO CEARA.