November 08, 2001
Lei Ordinária
- Lei nº 10.305 de 07/11/2001. ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DO RESULTADO LIQUIDO NEGATIVO DECORRENTE DO AJUSTE DOS VALORES EM REAIS DE OBRIGAÇÕES E CREDITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 10305 de 07/11/2001 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DO RESULTADO LIQUIDO NEGATIVO DECORRENTE DO AJUSTE DOS VALORES EM REAIS DE OBRIGAÇÕES E CREDITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 431 de 07/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITARIA REDENÇÃO FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE REDENÇÃO DE GURGUEIA, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 433 de 07/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO ASSARE PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL - FADA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ASSARE, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 434 de 07/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA DA ESTANCIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AGUAS DE SANTA BARBARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 432 de 07/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O SISTEMA COMUNITARIO DE COMUNICAÇÕES SANTAMARIENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA MARIA DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.