February 21, 2003
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 9 de 20/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO PADRE PENTEADO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 5 de 20/02/2003. APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS PRESTADAS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
- Decreto Legislativo nº 7 de 20/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 4 de 20/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto Legislativo nº 8 de 20/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA DIFUSORA MOGIANA COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 6 de 20/02/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE URANIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FERNANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 10 de 20/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATAI PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.