August 10, 2004
Decreto
- Decreto de 09/08/2004 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 159.080.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 09/08/2004 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/08/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 5.175 de 09/08/2004. CONSTITUI O COMITE DE MONITORAMENTO DO SETOR ELETRICO - CMSE DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.
- Decreto nº 5.174 de 09/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 09 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Espaço Cultural de Paulinia para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paulinia, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 09 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria e Cultural Santana de Parnaiba a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santana de Parnaiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 09 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Comercial de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Maracanau, Estado do Ceara.