August 10, 2004

Decreto

Decreto de 09/08/2004 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 159.080.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

Decreto de 09/08/2004 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 09/08/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

Decreto nº 5.175 de 09/08/2004. CONSTITUI O COMITE DE MONITORAMENTO DO SETOR ELETRICO - CMSE DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.

Decreto nº 5.174 de 09/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 09 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Espaço Cultural de Paulinia para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paulinia, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 09 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria e Cultural Santana de Parnaiba a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santana de Parnaiba, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 09 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Comercial de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Maracanau, Estado do Ceara.