August 17, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 461, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede União de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Empresa Fluminense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 463, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Jalles Machado para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Goianesia, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 464, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Televisão Libertas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fama, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação João Paulo Ii para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta Na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Nha-chica de Radiodifusão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Paraisense de Radiodifusão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Sebastião do Paraiso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Alerta Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caputira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Pedro Leopoldo/mg a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.