June 03, 2005
Decreto
- Decreto de 02/06/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/06/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/06/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5453, DE 02 DE JUNHO DE 2005. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 4.732, de 10 de Junho de 2003, que Dispõe Sobre a Camara de Comercio Exterior - Camex, do Conselho de Governo.
- DECRETO Nº 5454, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 39, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Bolivariana da Venezuela, de 31 de Janeiro de 2005.
- DECRETO Nº 5455, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, de 23 de Fevereiro de 2005.
- DECRETO Nº 5456, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 43, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica de Cuba, de 10 de Dezembro de 2004.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE JUNHO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 486, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitaria de Costa Verde Sideral Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Marica, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores do Parque de Exposição a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Morada Nova, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Santa Cruz Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brodosqui, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 489, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio e Televisão Caçula Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Tres Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 490, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Arjona e Chaves Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jatai, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 491, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 492, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores e Amigos do Nova Florida a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alexania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 493, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Nova Sumare Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sumare, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Atalaia de Londrina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.