July 26, 2005
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 25/07/2005 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A AREA DO PORTO ORGANIZADO DO ITAQUI, NO ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 25/07/2005 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 25/07/2005. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 5498, DE 25 DE JULHO DE 2005. Acresce Paragrafo Ao Artigo 54 do Anexo I Ao Decreto 5.032, de 5 de Abril de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 5499, DE 25 DE JULHO DE 2005. da Nova Redação Aos Artigos 18, 19, 27 de 41 do Decreto 5.163, de 30 de Julho de 2004, que Regulamenta a Comercialização de Energia Eletrica, o Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JULHO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 13.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE JULHO DE 2005. Decreto - Dispõe Sobre a Area do Porto Organizado do Itaqui, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE JULHO DE 2005. Decreto - Dispõe Sobre a Definição da Area do Porto Organizado de Rio Grande, No Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 790, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Clube de Votuporanga Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 791, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Emissoras do Centro-oeste Paulista Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Garça, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 792, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Emissoras do Centro-oeste Paulista Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Garça, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 793, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Dos Moradores do Bairro Quinze de Novembro - Ascomoquinno a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pentecoste, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 794, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação da Comunidade de Janaiba de Radiodifusão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Verdelandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 795, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza o Conselho Comunitario do Arraial D'juda a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 796, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Moradores do Municipio de Mirinzal -asmomi a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mirinzal, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 797, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Amigos do Portal do Alvorada Saire/pe a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Saire, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Agua Fria e Barra a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Agua Fria, Estado da Bahia.