November 11, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Panama Sobre Cooperação Entre as Academias Diplomaticas de Ambos os Paises, Celebrado em Brasilia, em 21 de Agosto de 2001.
- DECRETO Nº 5580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005.
- DECRETO Nº 5581, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Acresce Paragrafo Unico Ao Artigo 4 do Decreto 4.733, de 10 de Junho de 2003, que Dispõe Sobre Politicas Publicas de Telecomunicações.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de R$ 33.664.615,00 para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global D...
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de R$ 485.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Acresce Inciso Ao Artigo 2 do Decreto de 24 de Outubro de 2005, que Institui Grupo Executivo Interministerial para os Fins que Especifica.
- Decreto de 10/11/2005 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.