June 22, 2006
Decreto
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA AO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO ARAXA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NO MUNICIPIO DE ARAXA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 10 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA RIO UNINI, NO MUNICIPIO DE BARCELOS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 8 ). TRANSFERE A CONCESSÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO RIVIERA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE APUCARANA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 21/06/2006. CRIA O PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZONICOS, NOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDONIA E MATO GROSSO.
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 5 ). CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE ASSISTENCIA HUMANITARIA INTERNACIONAL.
- Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DE JUIZ DE FORA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.