November 30, 2006
Decreto
- Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'POÇO DO PAU', SITUADO NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/11/2006. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.973 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU, COM AREA DE ATUAÇÃO LOCALIZADA NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.972 de 29/11/2006. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13 E 16 DO PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PUBLICO - PGMU, APROVADO PELO DECRETO 4.769, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
- Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO MIGUEL', SITUADO NO MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ato da Mesa da Assembéia