March 13, 2007
Decreto
- Decreto de 12/03/2007 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CONVOCA A III CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
- DECRETO Nº 6060, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Transparencia Nas Aquisições de Armas Convencionais, Celebrada Na Cidade da Guatemala, em 7 de Junho de 1999.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto de 1 de Dezembro de 2006, que Convoca a Iii Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Imbiriba, Localizada No Municipio de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE MARÇO DE 2007. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Apurinã do Igarape São João, Localizada No Municipio de Tapaua, No Estado do Amazonas.
- Decreto de 12/03/2007 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA IMBIRIBA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 12/03/2007. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA APURINÃ DO IGARAPE SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TAPAUA, NO ESTADO DO AMAZONAS.